Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional